2011-04-07 - Declaração de Rectificação 673/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

Rectifica o despacho n.º 15 368/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010

2011-04-07 - Aviso (extracto) 8543/2011 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial

2011-04-07 - Portaria 481/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Altera o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do Serviço de Auditoria e Controlo Interno, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.

2011-04-07 - Despacho 6081/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Simões Cardoso, como titular do cargo de chefe de divisão

2011-04-07 - Despacho 6082/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Alterações de posicionamento remuneratório

2011-04-07 - Despacho 6083/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Altera o despacho n.º 21581/2009, de 25 de Setembro, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção DUP - IC 5 Murça (IP 4)/nó de Pombal - projecto de execução - expropriações - trecho Murça-Carlão (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+000).

2011-04-07 - Despacho 6084/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Renova a declaração de utilidade pública referida no despacho n.º 10 665/2009, de 24 de Abril, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas, necessárias à execução da obra da área de serviço no IC 32 - lanço nó do Barreiro-A 12 (IP 1) - quilómetro 9+500.

2011-04-07 - Despacho 6085/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a renovação da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da reformulação da ligação ao Lousal (IC1), concelho de Santiago do Cacém.

2011-04-07 - Despacho 6086/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Delegação de competências no director de serviços de Administração de Recursos, licenciado Pedro Miguel Campos Moreira

2011-04-07 - Despacho 6087/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Suspende a licença de transporte aéreo da empresa LUZAIR - Transportes Aéreos, S. A.