2011-03-18 - Despacho 4835/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina que o pessoal que não conste da relação nominativa de todo o pessoal que transita para o secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) cessa funções após o cumprimento das competências das entidades de gestão sectorial dos transportes e do ambiente do Fundo de Coesão II, o mais tardar até 31 de Dezembro de 2012 e que para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II, é mantido no Instituto Financeiro para o Des (...)

2011-03-18 - Despacho 4836/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Reserva o uso de «Palmela» como denominação de origem (DO) para maçã-riscadinha, aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho.

2011-03-18 - Aviso 7094/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Evangelista Estêvão Santana, com efeitos a 12 de Janeiro de 2011

2011-03-18 - Aviso (extracto) 7095/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Maria de Almeida, com efeitos em 12 de Janeiro de 2011

2011-03-18 - Despacho 4837/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Delegação de competências da vice-presidente do IVV, I. P., no director do Departamento de Estruturas Vitícolas, válida no período de 4 a 11 de Março de 2011

2011-03-18 - Despacho 4838/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins

2011-03-18 - Aviso 7096/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Mobilidade interna - atendimento geral

2011-03-18 - Despacho 4839/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências do secretário-geral-adjunto do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território nos dirigentes intermédios de 1.º grau António Cândido Lopes Madureira e Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente, e na dirigente intermédia de 2.º grau Paula de Jesus Mira Rebola Vieira

2011-03-18 - Despacho 4840/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

Nomeia o licenciado Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta director do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico

2011-03-18 - Aviso 7097/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Rita Martins Ferreira Pinto Teixeira, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado