2011-03-16 - Despacho 4645/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública atribuída ao Grupo Académico da Juventude de Alcochete.

2011-03-16 - Declaração 63/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Sport União Sintrense, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-03-16 - Declaração 64/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport União Sintrense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-03-16 - Aviso (extracto) 6830/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Contratação de oito técnicos superiores de estatística, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas

2011-03-16 - Despacho 4646/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Catarina Joana da Gama Cunha para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 4 do INE, I. P.

2011-03-16 - Despacho 4647/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rogério Manuel Barradas dos Reis para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 5 do INE, I. P.

2011-03-16 - Aviso 6831/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Turquia para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa, a 14 de Julho de 2010.

2011-03-16 - Declaração de Rectificação 545/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área da cooperação geográfica (núcleo de bolsas)

2011-03-16 - Portaria 418/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

Altera a portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto (2.ª série)-Define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte electrónico.

2011-03-16 - Aviso (extracto) 6832/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Renovações de comissões de serviço em cargos dirigentes