2011-03-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 66/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Março de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento habitacional de um imóvel, identificado em anexo, destinado à «Criação de novo arruamento no âmbito do projecto Campurbis - Ligação da Rua de Vila Flor à Rua Camilo Castelo Branco».

2011-03-17 - DESPACHO-EXTRACTO 4738/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Bernardo Fernandes Homem de Lucena, do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeirosà data em que assumir funções como embaixador de Portugal na Cidade da Praia.

2011-03-17 - Declaração de Rectificação 554/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2011-03-17 - Despacho 4734/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, no concelho de Lisboa.

2011-03-17 - Declaração de Rectificação 555/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o contrato (extracto) n.º 142/2011, de 4 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011

2011-03-17 - Declaração 65/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Março de 2011, aprovou o mapa de parcelas identificadas em anexo, cuja expropriação, com carácter urgente é necessária à execução do «Parque Urbano e Módulos de Apoio a Eventos», a pedido da Câmara Municipal de Resende.

2011-03-17 - Declaração (extracto) 66/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Março de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento habitacional de um imóvel

2011-03-17 - Contrato 466/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe

2011-03-17 - Despacho 4735/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cecília Cristina Rodrigues da Silva Santos para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 7, INE, I. P.

2011-03-17 - Despacho 4736/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel do Carmo Cardoso Cunha para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha do Porto 2, INE, I. P.