2011-03-10 - Deliberação 644/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Altera (primeira alteração) o Regimento da Comissão Nacional de Eleições, aprovado pela Deliberação 1962/2010, de 29 de Outubro.

2011-03-10 - Despacho 4343/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara de utilidade pública a Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento.

2011-03-10 - Declaração 59/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube do Povo de Esgueira, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-03-10 - Despacho 4344/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Exonera a mestre Cátia Solange Loureiro Rocha, das funções de colaboradora no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2011-03-10 - Despacho 4345/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação da chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2011-03-10 - Despacho 4346/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Delegação de competências no vice-presidente, Dr. José Eduardo Fanha Vieira

2011-03-10 - Despacho 4347/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Delegação de competências no vice-presidente, arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa

2011-03-10 - Despacho 4348/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Eurico José Mosquito Marques para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Lusaca, Zâmbia.

2011-03-10 - Aviso 6454/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social.

2011-03-10 - Aviso 6455/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos.