2011-03-09 - Contrato 319/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e o Estarreja Andebol Clube

2011-03-09 - Contrato 320/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa celebrado entre IDP, I. P., e o Dínamo Clube Estação

2011-03-09 - Contrato 321/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa celebrado entre IDP, I. P., e a Náutica Desportiva Ovarense

2011-03-09 - Contrato 322/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e a AFIS/OVAR - Atletas de Fim de Semana

2011-03-09 - Contrato 323/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e o Guarda Unida Sport Clube

2011-03-09 - Despacho 4325/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Afonso Carlos Neves Vieira para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Ho Chi Minh, no Vietname.

2011-03-09 - Despacho 4326/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia Tran Kim Chung para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Hanói, no Vietname.

2011-03-09 - Despacho 4327/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial concedida a Jessica Maria Rebelo Leão para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2011-03-09 - Despacho 4328/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material

Delegações e subdelegações

2011-03-09 - Despacho 4329/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Procede à delegação e subdelegação de competências