Declaração de utilidade pública
A Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento, pessoa colectiva de direito privado n.º 508524873, com sede em Rio Maior, na Rua do Capitão Castelo, Vale de Óbidos, instituída em 6 de Maio de 2008, tem por fins a prossecução de acções de carácter cultural, artístico, científico, educativo e social que visem a divulgação do pensamento e obra de António Quadros, de seus pais Fernanda de Castro e António Ferro, bem como de quaisquer outras personalidades de mérito.Trata-se de uma Fundação que evidencia, face às razões da sua existência e aos fins que visa prosseguir, manifesta relevância social. Coopera com entidades públicas e
privadas na prossecução dos seus fins.
Não obstante, a Fundação deverá apresentar anualmente prova da sua sustentabilidadefinanceira.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação do processo administrativo n.º 108/UP/2009, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro das Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a utilidade pública da Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento, nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada peloDecreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
25 de Fevereiro de 2011. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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