2011-02-03 - Despacho 2416/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade

Determina que José Francisco Fernandes Dias Charneira, seja afecto para prestar apoio administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.

2011-02-03 - Despacho (extracto) 2417/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Concessão a Rui Manuel de Sousa Rocha de licença especial pelo período de um ano, para exercício de funções de interesse público na Região Administrativa Especial de Macau

2011-02-03 - Despacho 2418/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a designação do licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida, como chefe da equipa multidisciplinar DIPLOMAS, do Centro Jurídico (CEJUR).

2011-02-03 - Despacho 2419/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Designa a licenciada Maria Manuel Pais Correia como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO PCMLEX, do Centro Jurídico (CEJUR).

2011-02-03 - Despacho 2420/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2011-02-03 - Despacho 2421/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2011-02-03 - Despacho 2422/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2011-02-03 - Despacho 2423/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Nomeia o licenciado Manuel Eduardo Matos Santa para o cargo de inspector-geral da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.

2011-02-03 - Despacho (extracto) 2424/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do conselheiro de embaixada Gonçalo Teles Gomes do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da América do Norte integrado na Direcção de Serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa

2011-02-03 - Despacho (extracto) 2425/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do conselheiro de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes no cargo de director de serviços das Américas, da Direcção-Geral de Política Externa