2011-02-25 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 45/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, destinada à execução dos projectos "Acesso ao Rio desde a Ponte", "Arruamento até ao Interface de Transportes Rodoviários/Parque de Caravanismo" e "Interface de Transportes Rodoviários/Parque de Caravanismo" inseridos no plano de acção "Frente Douro - Parcerias para a Regeneração Urbana da Zona Ribeirinha de Peso da Régua".

2011-02-25 - Declaração (extracto) 45/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Peso da Régua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2011-02-25 - Aviso 5651/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-02-25 - Contrato 260/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido

2011-02-25 - Contrato 261/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2011-02-25 - Despacho 3684/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Património e Aprovisionamento do IDP, I. P.

2011-02-25 - Despacho (extracto) 3685/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Conversão automática de funções do assistente operacional Carlos Alberto Silva de Jesus em SME

2011-02-25 - Despacho 3686/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Prorroga a comissão de serviço da conselheira técnica principal Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2011-02-25 - Despacho (extracto) 3687/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 14708/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Cristina Marques Diogo Pereira

2011-02-25 - Despacho (extracto) 3688/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14710/2009, celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Ribeiro de Almeida Xavier