2011-02-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 52/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 16 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno destinada à instalação do "Mini - Campo Desportivo" no lugar de Eiró, freguesia de Riodouro.

2011-02-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 53/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno destinada à "Execução de central sobrepressora e remodelação de condutas junto ao reservatório apoiado de Cercal do Alentejo" e autorizou a tomada de posse administrativa de parte da mesma parcela.

2011-02-28 - Aviso (extracto) 5843/2011 - Provedoria de Justiça

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5009/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Março - lista intercalar dos 1.os métodos de selecção - prova de conhecimentos (PC) e avaliação curricular (AVC)

2011-02-28 - Despacho 3779/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no próximo dia 8 de Março de 2011.

2011-02-28 - Despacho 3780/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o Dr. Antero Luís do cargo de director do Serviço de Informações de Segurança.

2011-02-28 - Despacho 3781/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o Dr. Horácio Correia Pinto para o cargo de director do Serviço de Informações de Segurança.

2011-02-28 - Despacho 3782/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o Dr. Mário Silva Tavares Mendes, do cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2011-02-28 - Despacho 3783/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia o Dr. Antero Luís, para o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2011-02-28 - Declaração 46/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Vitória Sport Clube podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-28 - Declaração 47/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.