2011-02-24 - CONTRATO-EXTRACTO 243/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 14 de Maio de 2010 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2010 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-02-24 - CONTRATO-EXTRACTO 242/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 14 de Maio de 2010 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, que é prorrogado para o ano de 2010. O acordo modificativo foi homologado por despacho de 1 de Fevereiro de 2011 do Secretário de Estado da Saúde.

2011-02-24 - Alvará (extracto) 4/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2011-02-24 - Declaração 39/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Fluvial Vilacondense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-24 - Declaração 40/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-24 - Declaração 41/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Vizela podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-02-24 - Despacho 3640/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, no chefe do Gabinete, Marcelo Mendonça de Carvalho.

2011-02-24 - Despacho 3641/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Determina que a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves substitua, nas suas faltas ou impedimentos, o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, mestre Marcelo Mendonça de Carvalho.

2011-02-24 - Despacho 3642/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa Maria da Graça de Pinho e Sousa Abranches de Almeida para prestar apoio técnico na área financeira aos projectos do ACIDI co-financiados pelo Programa Operacional do Potencial Humano ao Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2011-02-24 - Contrato 241/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal