2011-12-05 - Despacho (extracto) 16432/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Paulo José Pinho da Silva Lopes

2011-12-05 - Despacho (extracto) 16433/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Encurtamento do prazo de permanência em posto do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila

2011-12-05 - Despacho (extracto) 16434/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exonera Abdul Momem Alasfoor do cargo de cônsul honorário de Portugal em Mascate, Sultanato de Omã

2011-12-05 - Despacho 16435/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do acordo de consórcio do projecto n.º 285417, designado ICARUS e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes, a assinatura do acordo de consórcio e a assinatura da ulterior convenção de subvenção do projecto.

2011-12-05 - Despacho 16436/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do Technical Arrangement Concerning the MARSUR Live Phase e delega no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, a outorga do mesmo contrato.

2011-12-05 - Despacho 16437/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Estipula que pólo de Lisboa do HFAR é instalado no espaço físico ocupado pela Unidade Hospitalar do Lumiar (antigo Hospital da Força Aérea).

2011-12-05 - Despacho 16438/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a utilização do saldo da conta PT-Q-5QQ, num montante até $ 663 618,33 USD, para o financiamento da linha 024 («Engines Spares») do FMS Case PT-D-NAE.

2011-12-05 - Despacho 16439/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de combustíveis - Marinha.

2011-12-05 - Despacho 16440/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens e serviços relativos à sustentação logística do sistema de armas das aeronaves F-16 e aprova a minuta da Letter of Offer and Acceptance Foreign Military Sales - LOA FMS Case PT-D-QAL.

2011-12-05 - Despacho 16441/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante Álvaro José da Cunha Lopes.