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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2011-12-27 - DESPACHO NORMATIVO 93/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as regras e os períodos de candidatura, para o ano 2012, das ajudas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) - Medidas a favor das produções agrícolas locais do POSEI.

  • Não tem documento Em vigor 2011-12-27 - DELIBERAÇÃO 11/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do período de funcionamento e de horários de trabalho dos trabalhadores afectos ao Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Aviso 255/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino de Marrocos aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia, em 15 de Novembro de 1965.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Aviso 256/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa realizou uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena, em 23 de Maio de 1969.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Aviso 257/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Senegal aderiu à Convenção relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia, a 29 de Maio de 1993.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Aviso 258/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República de Cabo Verde depositou o seu instrumento de ratificação, nos termos do n.º 2 do artigo 126.º, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma, em 17 de Julho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Aviso 259/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República de Cabo Verde aderiu à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1948.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Portaria 311/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albergaria-a-Velha.

  • Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Portaria 311-A/2011 - Ministério das Finanças

    Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Portaria 311-B/2011 - Ministério das Finanças

    Aprova a declaração Modelo n.º 39 - Rendimentos e retenções a taxas Liberatórias - e respectivas instruções de preenchimento.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Portaria 311-C/2011 - Ministério das Finanças

    Aprova a declaração Modelo n.º 37 - Juros e Amortizações de Habitação Permanente, prémios de Seguros de Saúde, Vida e Acidentes Pessoais, PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares - e respectivas instruções de preenchimento.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-27 - Portaria 311-D/2011 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

    Estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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