Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2011/M, de 27 de Dezembro
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Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 247/2011, Série I de 2011-12-27.
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Data:
2011-12-27
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Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2010.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
n.º 15/2011/M
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira do ano de 2010
A Assembleia Legislativa da Madeira, reunida em Plenário em 13 de Dezembro de 2011 resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea b) e 57.º do
Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo
Decreto Legislativo Regional 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao ano económico de 2010.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma da Madeira em 13 de Dezembro de 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/12/27/plain-288407.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/288407.dre.pdf .
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