2011-12-22 - Despacho 17099/2011 - Provedoria de Justiça

Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Anabela Cristina Fernandes, João Alexandre Oliveira, Maria de Fátima Braz, Maria de Lurdes Raposo, Olívia Esteves Canhoto e Susana Paula Tavares

2011-12-22 - Despacho 17100/2011 - Provedoria de Justiça

Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais (motoristas) Agostinho Ferreira Fonseca, António Acácio do Espírito Santo e Arlindo Martins

2011-12-22 - Despacho 17101/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia o licenciado João Miguel Vieira Santos de Barros para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, na qualidade de membro-Estado.

2011-12-22 - Despacho 17102/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Nomeia, em regime de substituição, a Mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de directora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2011-12-22 - Anúncio 19151/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Liceu Passos Manuel, incluindo edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na freguesia das Mercês, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa

2011-12-22 - Anúncio 19152/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Teatro da Trindade, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-22 - Despacho 17103/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia Jesuíno Alberto Alcântara Martins, para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2011-12-22 - Despacho 17104/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Nomeia Carlos Batista da Costa para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.

2011-12-22 - Louvor 1987/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao tenente NIM 11864598, Túlio Fernando Mamede Alberto

2011-12-22 - Louvor 1988/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído à tenente NIP 133172-J, Carla Sofia Leão Nogueira