2011-12-21 - AVISO-EXTRACTO 24345/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna público que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna de 23 de Março de 2011, foi concedida licença à empresa PROPYRO - Produtos Pirotécnicos, Lda, para instalar um estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, no lugar de Cabeços, freguesia de Belver, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.

2011-12-21 - Declaração de Rectificação 1942/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Declara rectificar o Regimento da Comissão Nacional de Eleições, publicado pela Delib. 2270/2011, de 12 de Dezembro.

2011-12-21 - Declaração de Rectificação 1943/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Rectificação do despacho n.º 15545/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010, relativo a alteração de posicionamento remuneratório obrigatória

2011-12-21 - Despacho 17045/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça, das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2011-12-21 - Despacho 17046/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Nomeia a licenciada Ana Paula Corvo Fernandes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2011-12-21 - Anúncio 19050/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Tanque dos Mouros, freguesia de Santa Maria, concelho de Estremoz, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-21 - Anúncio 19051/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, na freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu

2011-12-21 - Anúncio 19052/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Casa do Seixal e Capela da Madre de Deus, sita na Rua Voluntário Guilherme Gomes Fernandes, na freguesia da Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro

2011-12-21 - Anúncio 19053/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, na freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-12-21 - Anúncio 19054/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de S. Silvestre de Unhos, freguesia de Unhos, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)