2011-12-21 - Despacho 17047/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde

Nomeia a licenciada Maria do Carmo Costa da Silva Carvalho vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2011-12-21 - Portaria 851/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), no âmbito do plano numismático para 2011, a cunhar e a comercializar uma moeda de colecção alusiva ao tema «Centenário da Universidade de Lisboa».

2011-12-21 - Aviso (extracto) 24341/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Viana do Castelo

2011-12-21 - Aviso (extracto) 24342/2011 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2011-12-21 - Aviso (extracto) 24343/2011 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Listagem dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público pelos diversos motivos previstos na lei

2011-12-21 - Despacho 17048/2011 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

Determina que a Unidade Ministerial de Compras do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assume a contratação da Plataforma Electrónica de Contratação Pública, a partir da data do presente despacho.

2011-12-21 - Despacho 17049/2011 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino Superior

Prorroga o reconhecimento das instituições de ensino superior que garantem a formação específica para alta direcção em Administração Pública, até à publicitação do reconhecimento de novas instituições.

2011-12-21 - Portaria 852/2011 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição dos encargos inerentes aos contratos de aluguer de hardware e software para utilização das plataformas de suporte ao Sistema de Informação de Pensões, a celebrar na sequência de procedimento por ajuste directo.

2011-12-21 - Louvor 1964/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído à sub-tenente NII 9103507, Sofia Raquel da Costa Amaral

2011-12-21 - Aviso (extracto) 24344/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Procedimento concursal técnico superior (engenheiro mecânico)