2011-01-27 - Contrato 69/2011 - Ministério da Educação e Município de Vagos

Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vagos

2011-01-27 - Despacho 2025/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing para ser ministrado no Instituto Superior Entre Douro e Vouga, com início no ano lectivo 2010/2011, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2011-01-27 - Despacho 2026/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnico Auxiliar de Farmácia, para ser ministrado na Universidade dos Açores, com início no ano lectivo 2010/2011, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2011-01-27 - Despacho 2027/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Contabilidade para ser ministrado na Universidade dos Açores, com início no ano lectivo 2010/2011, de acordo ao plano de estudos que publica em anexo.

2011-01-27 - Despacho 2028/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a alteração, para 110, do número máximo de formandos na inscrição em simultâneo no Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Mecatrónica, ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro, registado pelo Despacho n.º 15350-A/2007, de 12 de Julho.

2011-01-27 - Despacho 2029/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo 2010/2011, para as turmas a funcionar na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte e nas instalações da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Tecnologia Mecatrónica, registado pelo Despacho n.º 15350-A/2007, 12 de Julho, ficando cada turma com um número máximo de vinte e dois formandos para cada admissão de novos formandos.

2011-01-27 - Despacho 2030/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo de 2010-2011, para o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão da Qualidade, registado pelo n.º 15350-H/2007, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro, ficando com um número máximo de vinte e sete formandos para cada admissão de novos formandos.

2011-01-27 - Despacho 2031/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a alteração, para 70, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET em Gestão da Qualidade, registado pelo despacho n.º 15350-H/2007, de 12 de Julho, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro.

2011-01-27 - Despacho 2032/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo de 2010-2011, para o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Sistemas de Informação Geográfica, registado pelo despacho n.º 8707/2010, de 21 de Maio, a ser ministrado na Universidade de Aveiro.

2011-01-27 - Portaria 257/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica a Igreja Matriz de Vila Cova do Alva, sita na freguesia de Vila Cova do Alva, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, a Capela de São Sebastião, sita na freguesia da Desejosa, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu, e a Igreja da Misericórdia de Pernes, sita na freguesia de Pernes, concelho e distrito de Santarém, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção.