2011-01-21 - DESPACHO-EXTRACTO 1747-A/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foi determinada, por despacho do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 3 de Janeiro de 2011, a exoneração do embaixador José Joaquim de Freitas Ferraz do cargo de director-geral dos Assuntos Europeus na data em que assumir funções no cargo de embaixador de Portugal em Tóquio.

2011-01-21 - REGULAMENTO-EXTRACTO 62/2011 - CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Altera o regulamento interno do Centro de Estudos Judiciários, aprovado pelo Regulamento nº 339/2009 de 5 de Agosto.

2011-01-21 - AVISO-EXTRACTO 2290/2011 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Publica a listagem dos municípios que procederam e dos municípios que não procederam à adaptação (integral ou parcial) dos seus planos directores municipais ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo.

2011-01-21 - Despacho (extracto) 1704/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Eduardo Jorge Lino Ferreira dos Santos do cargo de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2011-01-21 - Declaração 16/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo Trofense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-01-21 - Declaração 17/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Náutico de Tavira podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-01-21 - Despacho 1705/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do conselheiro de embaixada João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago, para o cargo de director de serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa

2011-01-21 - Despacho 1706/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Nomeia Ana Rita da Conceição Silva Máximo, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no âmbito de consultoria jurídica, em substituição de Ana Luísa Feiteiro Maia.

2011-01-21 - Louvor 37/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Louva a Dr.ª Ana Beatriz Azevedo Dias Antunes Freitas

2011-01-21 - Aviso 2274/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus