Despacho (extracto) 1704/2011, de 21 de Janeiro
Cessação de funções de Eduardo Jorge Lino Ferreira dos Santos do cargo de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 1704/2011
Por despacho de 29 de Novembro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Eduardo Jorge Lino Ferreira dos Santos - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2011, inclusive.
3 de Janeiro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
204217998
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1219452.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1219452/despacho-extracto-1704-2011-de-21-de-janeiro
