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  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Despacho 1607/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Esclarece questões sobre o agravamento das condições da suspensão da utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Futebol.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Despacho 1608/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Determina o cancelamento do estatuto de utilidade pública desportiva atribuído à Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Aviso (extracto) 2096/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Celebra contrato de trabalho com Maria Manuela Saraiva Simões Fraústo dos Santos, para exercer funções de técnica superior

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Aviso (extracto) 2097/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Filipe da Cunha Santos para exercer funções como técnico de informática, grau 2, nível 1, 3.º escalão, índice 530

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Despacho 1609/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

    Exonera o licenciado Carlos Alberto Lourenço Cunha do cargo de director regional do Alentejo do Instituto Português da Juventude, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Despacho 1610/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira no cargo de inspectora-geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Despacho 1611/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Licínio Albino Curvaceira Bingre do Amaral, para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Portaria 232/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do major Carlos Alberto Amoroso Nunes

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Portaria 233/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo

  • Tem documento Em vigor 2011-01-20 - Portaria 234/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Nomeação do tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto

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