2011-01-24 - Louvor 40/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Louva a coordenadora técnica Arsénia dos Santos Rodrigues Gonçalves da Encarnação Rodrigues

2011-01-24 - Deliberação (extracto) 216/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Designa os delegados da Comissão Nacional de Eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

2011-01-24 - Deliberação (extracto) 217/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Delegação de competências nos delegados da Comissão Nacional de Eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

2011-01-24 - Listagem 15/2011 - Conselho Económico e Social

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social durante o 2.º semestre do ano de 2010.

2011-01-24 - Contrato 34/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a APORVELA

2011-01-24 - Contrato 35/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol

2011-01-24 - Contrato 36/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2011-01-24 - Contrato 37/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal

2011-01-24 - Contrato 38/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2011-01-24 - Despacho 1748/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Nomeia a mestra Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão para o cargo de secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional.