2011-01-25 - Deliberação (extracto) 236/2011 - Comissão Nacional de Eleições

Designa a licenciada Joaquina Maria Alves Martins Amorim para exercer as funções de secretária da Comissão Nacional de Eleições

2011-01-25 - Deliberação 237/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a 22.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística, que aprova os conceitos para fins estatísticos da subárea temática dos "Serviços Prestados às Empresas" - algumas actividades no âmbito do Inquérito aos Serviços prestados às Empresas para consequente adopção pelas entidades que integram o Sistema Estatístico Nacional.

2011-01-25 - Despacho 1817/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Revogação parcial de competências delegadas na subdirectora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social

2011-01-25 - Despacho 1818/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras da DGITA Maria Celeste Rodrigues, Maria do Rosário Campos e Antínia Morais

2011-01-25 - Despacho (extracto) 1819/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas

2011-01-25 - Louvor 48/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede louvor ao cabo CRO João Alexandre Morais Botas

2011-01-25 - Portaria 247/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao primeiro-sargento João Paulo da Cunha de Lemos

2011-01-25 - Portaria 248/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Fernandes Rebelo

2011-01-25 - Portaria 249/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de serviços distintos do grau prata ao tenente-coronel João Carlos Rodrigues Mendes da Silva Caldeira

2011-01-25 - Louvor 49/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao sargento-chefe de infantaria NIM 15934180, Ernesto Augusto Ramos Calçarão