2011-01-17 - CONTRATO-EXTRACTO 21/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento do aditamento ao acordo modificativo de 2010 celebrado entre a ARS Norte, I. P., e o Hospital N.ª Sr.ª da Conceição que foi tornado público pelo Contrato-extracto 790/2010, de 14 de Dezembro.

2011-01-17 - Despacho 1368/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia a mestre Rute Cristina Mendes Alves para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2011-01-17 - Despacho 1369/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Nomeia o licenciado Adélio Torres Neiva da Cruz, como chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informação da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira.

2011-01-17 - Despacho 1370/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Delega competências do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Alberto Carneiro Pereira, no seu Chefe de Gabinete, licenciado Adélio Torres Neiva da Cruz..

2011-01-17 - Aviso (extracto) 1607/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

2011-01-17 - Aviso 1608/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19516/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010

2011-01-17 - Despacho 1371/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Determina que as entidades responsáveis pelo processamento de remunerações e pensões passam a entregar as verbas retidas aos beneficiários titulares, à ADSE, através de documento único de cobrança (DUC) que será complementado com um ficheiro de dados com informação detalhada.

2011-01-17 - Despacho 1372/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Delega competências do Inspector-Geral, José Maria Teixeira Leite Martins nos subinspectores-gerais de finanças Francisco Nobre Pires dos Santos, Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva, Maria do Rosário Pablo da Silva Torres Almeida Alexandre e José António Prates Viegas Ribeiro e no inspector de finanças director, Acácio Carvalhal Costa.

2011-01-17 - Despacho 1373/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a sociedade APPM - Ana Calado Pinto & Pedro de Campos Machado, representada pelo Dr. Pedro Machado.

2011-01-17 - Despacho 1374/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeação do major ADMIL Carlos Manuel Ferreira Guedes