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Aviso (extracto) 1607/2011, de 17 de Janeiro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 1607/2011

Nos termos do disposto na alínea d) n.º 1, do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010, os seguintes trabalhadores, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

Carlos Manuel Freitas Scheeberger Ataíde - 1 de Março, carreira e categoria de técnico superior, posic. remuneratório entre 12.ª e 13.ª, nível remun. entre 51 e 54;

Maria da Glória Pelicano Sousa Pinto - 1 de Abril, carreira e categoria de assistente técnico, posic. remuneratório entre 9.ª e 10.ª, nível remun. entre 14 e 15;

Maria de Aires Mendes Aleluia - 1 de Novembro, directora de serviços;

Ana Maria Teixeira Rijo - 1 de Dezembro, chefe de divisão; e

António da Conceição Penedo - 1 de Dezembro, carreira e categoria de técnico superior, posic. remuneratório entre 6.ª e 7.ª, nível remun. entre 31 e 35 (Entidade Reguladora para a Comunicação Social).

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)

GMCS, 7 de Janeiro de 2011. - O Director, Pedro Berhan da Costa.

204189389

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1217457.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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