2011-01-14 - DESPACHO-EXTRACTO 1367-A/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o mestre Pedro Neves Tavares Courela para o exercício do cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas-ONU, em Nova Iorque.

2011-01-14 - DESPACHO-EXTRACTO 1367-B/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa a técnica superior Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para exercer o cargo de conselheiro técnico na Embaixada de Portugal em Washington.

2011-01-14 - Alvará (extracto) 1/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2011-01-14 - Despacho (extracto) 1244/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecorações estrangeiras

2011-01-14 - Despacho (extracto) 1245/2011 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecorações estrangeiras

2011-01-14 - Aviso 1430/2011 - Provedoria de Justiça

Procedimento concursal para assistente técnico - aviso n.º 5009/2010, de 10 de Março - convocatória para a prova de conhecimentos

2011-01-14 - Resolução 1/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Renova o mandato do licenciado Luís Fernando Ferreira Calado para o cargo de presidente do conselho directivo da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva.

2011-01-14 - Despacho 1246/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Aprova os formulários electrónicos de transmissão de dados pelas entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação da base de dados da publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas.

2011-01-14 - Aviso 1431/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., referência AESI/TS/01/2011

2011-01-14 - Despacho 1247/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina a extinção dos Consulados Honorários de Portugal no Brasil identificados no presente despacho.