2011-01-13 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 13/2011 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela destinada à construção do «Arquivo Municipal/Ruas da Cultura», no município de Montemor-o-Velho.

2011-01-13 - Despacho (extracto) 1091/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Ana Cristina de Araújo Ramalhete de Chaby, da categoria de assistente parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2011-01-13 - Despacho (extracto) 1092/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Ricardo Santana Moreira para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2011-01-13 - Despacho (extracto) 1093/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Hugo Miguel Oliveira Rodrigues Dias para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2011-01-13 - Declaração (extracto) 13/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2011-01-13 - Aviso 1279/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Notificação de Adolfo Miguel Delgado dos Reis

2011-01-13 - Despacho 1094/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Cria uma equipa de projecto, designada por equipa multidisciplinar de comunicação e informação, Comunicação e Informação, na dependência do Director do Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do IPJ, I. P.

2011-01-13 - Aviso 1280/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Abertura de concurso interno de ingresso para o provimento de quatro postos de trabalho da categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de informática

2011-01-13 - Despacho (extracto) 1095/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da técnica superior Maria João Antunes Ramos, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2011-01-13 - Despacho 1096/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

O director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, António Brigas Afonso, designa seus substitutos, nas suas ausências e impedimentos, a subdirectora-geral, Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, e o subdirector-geral, José Manuel da Costa Martins.