Despacho (extracto) 1091/2011, de 13 de Janeiro
Cessação de funções de Ana Cristina de Araújo Ramalhete de Chaby, da categoria de assistente parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 1091/2011
Por despacho de 14 de Dezembro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Ana Cristina de Araújo Ramalhete de Chaby - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assistente parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2011, inclusive.
30 de Dezembro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
204169138
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1216568.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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