2010-09-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 193/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, e autorização de tomada de posse administrativa, de uma parcela destinada à execução da obra de «Drenagem de Águas Pluviais entre a Avenida Aureliano Barrigas e o loteamento da Quinta das Hortas - Freguesia de Nossa Senhora da Conceição», no município de Vila Real.

2010-09-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 194/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas, destinada à construção da «Rodovia de Acesso Prioritário A24/Hospital - Lanço 1 (Troço 1 e 2) e Rua da Fonte do Leite», no município de Chaves.

2010-09-30 - DESPACHO-EXTRACTO 14978/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o técnico superior José Egídio Barbeitos do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para os Assuntos de Agricultura, Pescas e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma.

2010-09-30 - DESPACHO-EXTRACTO 14977/2010 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera António Duarte de Almeida Pinho do cargo de conselheiro para os assuntos da agricultura, pescas e alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma.

2010-09-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 192/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas, destinada à execução do "Acesso ao Centro Escolar de Rio de Loba", no município de Viseu.

2010-09-30 - Despacho (extracto) 14973/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções da licenciada Sónia Borges da Silva Coelho, da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2010-09-30 - Despacho 14974/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Exonera, a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco das funções de adjunta ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2010-09-30 - Despacho 14975/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para exercer funções de adjunta ao Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2010-09-30 - Deliberação 1751/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a 19.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório da actividade estatística das autoridades estatísticas 2009.

2010-09-30 - Declaração (extracto) 192/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 14 de Setembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas