Despacho (extracto) 14973/2010, de 30 de Setembro
Cessação de funções da licenciada Sónia Borges da Silva Coelho, da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Despacho (extracto) n.º 14973/2010
Por despacho de 1 de Setembro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Licenciada Sónia da Silva Borges Coelho, técnica superior jurista assessora da Câmara Municipal de Lisboa - cessa o acordo de cedência de interesse público, a seu pedido, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2010.
23 de Setembro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
203734687
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1189846.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1189846/despacho-extracto-14973-2010-de-30-de-setembro