2010-09-16 - Despacho Normativo 23/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Altera o despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro que estabelece as competências, metodologia, tramitação, os procedimentos e prazos para a apresentação do pedido único de ajudas (PU) sujeito ao sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC), em execução do previsto no Regulamento (CE) n.º 73/2009 (EUR-Lex) (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Janeiro, e regulado pelo Regulamento (CE) n.º 1122/2009 (EUR-Lex) (EUR-Lex), da Comissão, de 30 de Novembro.

2010-09-16 - Despacho 14458/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Promoção de trabalhadores que obtiveram a avaliação de desempenho de «Excelente»

2010-09-16 - Despacho 14459/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Estabelece as regras de aquisição e as características do hardware para cumprimento das obrigações de registo e transmissão electrónica do diário de bordo, da declaração de transbordo e da declaração de desembarque.

2010-09-16 - Aviso 18282/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Recusa de recrutamento na categoria de assistente técnico

2010-09-16 - Deliberação (extracto) 1670/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu de Sousa Teixeira Almeida e Anabela Pacheco Oliveira como investigadoras principais

2010-09-16 - Deliberação (extracto) 1671/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de técnico superior

2010-09-16 - Deliberação 1672/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território

Subdelegação de competências na Senhora Gestora do POVT - Programa Operacional Valorização do Território

2010-09-16 - Declaração de Rectificação 1901/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Rectificação do aviso n.º 17542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 6 de Setembro de 2010, no n.º 8

2010-09-16 - Despacho 14460/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

Exonera o licenciado Rui Daniel Ferreira Rosário das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação.

2010-09-16 - Despacho 14461/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação

Nomeia a licenciada Carla Maria Olivença Ventura para exercer funções de chefe de gabinete da Secretário de Estado Adjunta e da Reabilitação.