2010-08-09 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 163/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação da parcela identificada em anexo, destinada à obra "Arruamento de ligação da Avenida Capitão Homem Ribeiro à EN 337-1 - Circunvalação".

2010-08-09 - Despacho 12744/2010 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação de competências na chefe da Divisão de Gestão Financeira (DGF)

2010-08-09 - Declaração (extracto) 163/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2010-08-09 - Portaria 605/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-fragata Rui de Oliveira da Encarnação para o cargo de adjunto da UE no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.

2010-08-09 - Aviso 15814/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final, conforme o aviso n.º 22552/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009

2010-08-09 - Aviso 15815/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Setembro de 2010

2010-08-09 - Aviso 15816/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de 120 trabalhadores, na categoria de assistente técnico, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de lugares previstos e não ocupados no mapa de pessoal da DGCI

2010-08-09 - Instrução 7/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Aprova as taxas a cobrar aos interessados pelos procedimentos administrativos conexos com a emissão, subscrição, transmissão e reembolso de instrumentos de dívida pública de retalho.

2010-08-09 - Contrato (extracto) 515/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo

2010-08-09 - Despacho (extracto) 12745/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao capitão-de-fragata M 26585, António José Duarte Costa Canas