2010-08-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 165/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Almeirim, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela identificada em anexo, destinada à «Requalificação do Entroncamento definido pelas Ruas Padre Eduardo Rodrigues da Silva e Dr. Guilherme Nunes Godinho, em Fazendas de Almeirim».

2010-08-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 164/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela de terreno identificada em anexo, destinada à execução do «Acesso ao Parque Industrial da Sobreposta».

2010-08-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 166/2010 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Maia, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno identificada em anexo, destinada à «Ampliação do Cemitério Paroquial da Folgosa».

2010-08-10 - Aviso 15915/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Abertura de um procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2010-08-10 - Declaração (extracto) 164/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-08-10 - Declaração (extracto) 165/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Almeirim, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-08-10 - Declaração (extracto) 166/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 27 de Julho de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Maia, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2010-08-10 - Portaria 607/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do ADC do COMEUROFOR no Estado-Maior da EUROFOR

2010-08-10 - Aviso 15916/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Costados Anjos e Maria da Conceição Barradas Baptista

2010-08-10 - Despacho 12833/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova, as peças procedimentais e designa o júri com vista ao lançamento do concurso público a publicar no Diário da República, para a aquisição de contentores pré-fabricados modelares, bem como dos trabalhos inerentes à sua implantação e à instalação dos respectivos sistemas de abastecimento de água, esgotos, telecomunicações, electricidade e segurança e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no júri designado neste despacho.