2010-08-11 - NORMA REGULAMENTAR 13/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2010.

2010-08-11 - Listagem 122/2010 - Conselho Económico e Social

Publica a listagem das contribuições financeiras concedidas pelo Conselho Económico e Social, durante o 1.º semestre do ano de 2010.

2010-08-11 - Despacho 12926/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza a celebração de contrato de reequilíbrio financeiro entre o Município de Castanheira de Pêra e uma instituição de crédito.

2010-08-11 - Contrato 517/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Vizela

Publica o contrato-programa da execução do «Projecto de modernização administrativa e de equipamentos municipais» no Município de Vizela.

2010-08-11 - Aviso 15997/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7819/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010

2010-08-11 - Aviso 15998/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1, Maria João Delgado Formigo da Cunha

2010-08-11 - Aviso 15999/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1

2010-08-11 - Aviso 16000/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 4, em regime de substituição, José António da Costa Moreira da Rocha

2010-08-11 - Aviso 16001/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Sardoal, Almerinda da Conceição Falcão Penteado Pombo Alves

2010-08-11 - Aviso 16002/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loures 3, em regime de substituição, Maria Domingas Rocha