2010-08-24 - CONTRATO 25/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração no apoio financeiro à concretização da empreitada de recuperação de toda a envolvente à Avenida da Conceição, concelho das Velas.

2010-08-24 - PORTARIA 84/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define, no âmbito do PROPESCAS, o regulamento de aplicação da medida "desenvolvimento sustentável das zonas de pesca"

2010-08-24 - CONTRATO 26/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa relativamente à remodelação/reconstrução do edifício da sede da Junta de Freguesia de Norte Pequeno, concelho da Calheta.

2010-08-24 - DESPACHO 846/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que no âmbito do Sistema de Incentivos de Energia a partir de fontes renováveis(PROENERGIA) as declarações demonstrativas de possuir a situação regularizada perante a administração fiscal e a segurança social, apenas são exigíveis aquando do envio do pedido de pagamento ao organismo gestor.

2010-08-24 - DESPACHO 362/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica a Amb3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos, através do Despacho n.º 1262/2010, do Secretário de Estado do Ambiente, de 12 de Janeiro de 2010, publicado no Diário da República, II Série, N.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, à Região Autónoma dos Açores.

2010-08-24 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, a competência para a prática de todos os actos no âmbito do procedimento de adjudicação da empreitada de requalificação das instalações do Estabelecimento Prisional de Linhó.

2010-08-24 - Resolução do Conselho de Ministros 60/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece a calendarização e os montantes dos encargos a suportar com a aquisição de computadores portáteis no âmbito da iniciativa e.escolinhas.

2010-08-24 - Aviso 197/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República de Cuba, em 20 de Fevereiro de 2007, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 44.º à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.

2010-08-24 - Portaria 804/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa de Moreira de Rei, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso (processo n.º 1951-AFN).

2010-08-24 - Portaria 805/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Monte Alvão (zona B) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvorge, município de Ansião (processo n.º 1572-AFN).

2010-08-24 - Portaria 806/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona a zona de caça turística do Almito, por um período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária AgroAlmito, Lda., constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade do Almito», sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 5562-AFN).

2010-08-24 - Portaria 807/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Carvoeira, Zambujeira e anexas por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coruche e Santana do Mato, ambas do município de Coruche, e anexa à mesma zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias, ambas do município de Coruche (processo n.º 975-AFN).

2010-08-24 - Portaria 808/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona a zona de caça associativa da Baixa Lombada, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores Abade de Baçal, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança (processo n.º 1963-AFN).

2010-08-24 - Portaria 809/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Desanexa da zona de caça associativa Amigos de Fóios vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município de Sabugal (processo n.º 1729-AFN).