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  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho (extracto) 13141/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Prorrogação do prazo de apresentação em Posto e nos Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho 13142/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Designa o Subdirector-Geral dos Impostos, Dr. José Hermínio Paulo Rato Rainha, como substituto legal do Director-Geral dos impostos, José A. de Azevedo Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Declaração 171/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

    Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho 13143/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

    Confere a permissão genérica de condução de viaturas do Estado às pessoas que desenvolvem actividade no Governo Civil do Distrito de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho 13144/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna

    Confere a permissão genérica de condução de viaturas do Estado às pessoas que desenvolvem actividade no Governo Civil do Distrito de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho 13145/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

    Nomeação para desempenhar funções de secretariado nesta Direcção-Geral do primeiro-marinheiro João Marreiros Martins

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho 13146/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

    Nomeação do 1SAR António Francisco Lança Casimiro, com efeitos a 1 de Setembro de 2010, para exercer o cargo técnico de energia EINATO, em substituição do SAJ Mário Manuel Geleia da Silva, que fica exonerado do cargo em 31 de Agosto de 2010

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho (extracto) 13147/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho 13148/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística

    Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas

  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Despacho 13149/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Estado-Maior do Exército - Director-Coordenador do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército

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