Resultados para o dia 2010-07-08
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2010-07-08 - Declaração de Rectificação 1324/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do nome da trabalhadora Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto
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2010-07-08 - Portaria 492/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Autoriza a extensão dos encargos, relativos ao contrato de aquisição de serviços para avaliação contínua do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), no período de 2010 a 2015
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2010-07-08 - Despacho 11165/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece que a actividade desenvolvida pela Fundação Merck Sharp & Dhome, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2012 podem usufruir de benefícios fiscais.
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2010-07-08 - Despacho 11166/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece que a actividade desenvolvida pela AIBILI - Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2012, podem usufruir dos benefícios fiscais.
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Projecto TACOMS Post 2000.
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Autoriza a abertura de dois procedimentos de aquisição de combustíveis rodoviários.
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Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no director-geral de Política de Defesa Nacional, Luís Filipe e Faro Ramos.
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Designação dos coordenadores das unidades orgânicas
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Autorização de reinício de funções do mestre Américo Carlos Cunha da Silva
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2010-07-08 - Despacho 11172/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do director dos Serviços de Inspecção e Auditoria - licenciado Dr. Paulo Guilherme Fernandes Lajoso