Resultados para o dia 2010-07-08
-
2010-07-08 -
Declaração de Rectificação
1324/2010 -
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do nome da trabalhadora Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto
-
2010-07-08 -
Portaria
492/2010 -
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Autoriza a extensão dos encargos, relativos ao contrato de aquisição de serviços para avaliação contínua do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), no período de 2010 a 2015
-
2010-07-08 -
Despacho
11165/2010 -
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece que a actividade desenvolvida pela Fundação Merck Sharp & Dhome, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2012 podem usufruir de benefícios fiscais.
-
2010-07-08 -
Despacho
11166/2010 -
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece que a actividade desenvolvida pela AIBILI - Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2012, podem usufruir dos benefícios fiscais.
-
Projecto TACOMS Post 2000.
-
Autoriza a abertura de dois procedimentos de aquisição de combustíveis rodoviários.
-
Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no director-geral de Política de Defesa Nacional, Luís Filipe e Faro Ramos.
-
Designação dos coordenadores das unidades orgânicas
-
Autorização de reinício de funções do mestre Américo Carlos Cunha da Silva
-
2010-07-08 -
Despacho
11172/2010 -
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do director dos Serviços de Inspecção e Auditoria - licenciado Dr. Paulo Guilherme Fernandes Lajoso
3/31
