2010-07-19 - Despacho 11654/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Aprova as prestações a praticar pela EGREP, E. P. E., referentes às categorias de petróleo definidas no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro.

2010-07-19 - Contrato (extracto) 462/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Extracto do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, com o número de cadastro C-113 "Cerro"

2010-07-19 - Aviso 14210/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional

2010-07-19 - Aviso 14211/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de Direito, aberto pelo aviso n.º 2076/2010 de 29 de Janeiro de 2010

2010-07-19 - Aviso (extracto) 14212/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2009 do pessoal de nomeação definitiva da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

2010-07-19 - Despacho (extracto) 11655/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Sistemas do licenciado Francisco Manuel Gonçalves dos Santos, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2010-07-19 - Despacho 11656/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão da Delegação Regional da Península de Setúbal, do licenciado Marcos Manuel Caldeira Barata

2010-07-19 - Despacho 11657/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (São Lourenço) - trecho 2 - Nogueira do Cravo/Louredo.

2010-07-19 - Despacho 11658/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o Despacho n.º 11658/2010, de 18 de Fevereiro que declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra EN 246-1 - variante a Castelo de Vide.

2010-07-19 - Despacho 11659/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o Despacho n.º 5861/2009, de 20 de Fevereiro, que declara de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 369 - variante à ponte de Vila Formosa.