2010-07-12 - Aviso 13757/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistentes operacionais António Francisco Martins da Cruz e Manuel José de Brito Machado

2010-07-12 - Despacho 11325/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Joaquim da Rosa Caeiro Liberato

2010-07-12 - Despacho 11326/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão BRISA - A 1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Estarreja/Feira - alargamento e beneficiação para 2x3 vias.

2010-07-12 - Deliberação 1205/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Aprova e publica o Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Baleeira, no concelho de Vila do Bispo, Sagres.

2010-07-12 - Aviso 13758/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Aprovas os requisitos e regras do concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos.

2010-07-12 - Aviso 13759/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-07-12 - Aviso 13760/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-07-12 - Aviso 13761/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-07-12 - Aviso 13762/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-07-12 - Aviso 13763/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo