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  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10297/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o Grupo Desportivo Victória de Sernache como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10298/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a BIANCA - Associação de Protecção de Animais sem Lar do Concelho de Sesimbra como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10299/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o TAGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10300/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Sociedade Filarmónica União Arrentelense como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10301/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Associação Náutica da Torreira como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10302/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Banda de Música de São João da Madeira como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10303/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o Rancho Folclórico Os Camponeses de Arosa como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10304/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Associação Filarmónica Adriano Soares como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10305/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-21 - Despacho 10306/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Sociedade Recreativa 1.º de Janeiro como pessoa colectiva de utilidade pública.

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