Declaração de utilidade pública
A Associação Filarmónica Adriano Soares, pessoa colectiva de direito privado n.º 507125657, com sede na freguesia de Torre de Vilela, concelho de Coimbra, presta, desde 1992, relevantes serviços à comunidade local onde se insere através da promoção da cultura, na vertente musical, mantendo para o efeito uma banda de música e uma escola de música que proporciona formação musical gratuita.Coopera com a Delegação Regional de Cultura do Centro, a Câmara Municipal de Coimbra, o Governo Civil de Coimbra, a Fundação INATEL, a Junta de Freguesia da Torre de Vilela e outras entidades, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 47/UP/2009, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação Filarmónica Adriano Soares pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
11662010
