2010-06-21 - NORMA REGULAMENTAR 9/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Introduz alguns ajustamentos ao regime de cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos, estabelecido pela Norma Regulamentar nº 9/2008-R de 7 de Outubro.

2010-06-21 - NORMA REGULAMENTAR 8/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Introduz alterações pontuais ao regime aplicável aos fluxos financeiros entre o Fundo de Acidentes de Trabalho e as empresas de seguros, estabelecido pela Norma Regulamentar nº 12/2007-R.

2010-06-21 - NORMA REGULAMENTAR 6/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2007-R, de 26 de Julho, que estabelece o sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho.

2010-06-21 - Despacho 10290/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Grupo Folclórico Cultural e Recreativo de Vila Nova de Paiva como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-06-21 - Despacho 10291/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação de Natação de Coimbra como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-06-21 - Despacho 10292/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Sociedade Filarmónica de Cabanas de Viriato como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-06-21 - Despacho 10293/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Recreativa e Cultural de Guilhadezes como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-06-21 - Despacho 10294/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Cultural de Recardães como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-06-21 - Despacho 10295/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Clube de Ténis de Mesa de Chaves como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-06-21 - Despacho 10296/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação de Andebol de Vila Real como pessoa colectiva de utilidade pública.