Declaração de utilidade pública
A Associação Cultural de Recardães, pessoa colectiva de direito privado n.º 501932321, com sede na freguesia de Recardães, concelho de Águeda, presta, desde 1986, relevantes serviços à comunidade onde se insere através da promoção da cultura, na vertente de música coral, mantendo para o efeito um orfeão polifónico e uma escola de música.Coopera com as mais diversas entidades privadas e públicas, nomeadamente ao nível da administração local e administração regional, em eventos e actividades de índole cultural.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 118/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação Cultural de Recardães pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
11522010