Declaração de utilidade pública
O Grupo Desportivo Victória de Sernache, pessoa colectiva de direito privado n.º 501468781, com sede na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, vem prestando, desde 1948, relevantes serviços de ordem desportiva e social à comunidade local onde se insere, através da promoção e dinamização do desporto junto de todas as camadas etárias, fomentando o ideal desportivo e a convivência social entre a população, com especial incidência na juventude.Para tal, desenvolve com regularidade algumas modalidades desportivas e participa nos campeonatos distritais de futebol, nos escalões de iniciados, juniores e seniores e nos campeonatos de futsal.
Colabora habitualmente com a Câmara Municipal da Sertã, com quem tem estabelecido diversos protocolos de cooperação, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 123/UP/2008, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Grupo Desportivo Victória de Sernache pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
11532010
