Declaração de utilidade pública
O Rancho Folclórico Os Camponeses de Arosa, pessoa colectiva de direito privado n.º 502582812, com sede na freguesia de Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, vem prestando, desde 1982, relevantes serviços à comunidade onde se insere através da promoção e do desenvolvimento de actividades de carácter cultural, nas vertentes musical e etnográfica, mantendo para o efeito um rancho folclórico, com participação em festivais de folclore e outras festividades no país e no estrangeiro.Coopera com as mais diversas entidades privadas e públicas, nomeadamente ao nível da administração local, e também com a Fundação INATEL, em eventos e actividades de índole cultural, na prossecução dos seus fins.
Não obstante, a entidade deverá comprovar, anualmente, que as quantias pagas aos músicos o são exclusivamente a título de reembolso de despesas ou de ajudas de custo, e não de remuneração. Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 80/UP/2007, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro o Rancho Folclórico Os Camponeses de Arosa pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
4 de Junho de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.
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