2010-05-07 - Aviso (extracto) 9243/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, em regime de substituição, Maria Olívia dos Prazeres Martins Marques

2010-05-07 - Despacho (extracto) 8032/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelegação de competências no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro

2010-05-07 - Despacho (extracto) 8033/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Subdelega competências na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição

2010-05-07 - Despacho 8034/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Autoriza o vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital de Faro, E.P.E., Francisco Manuel Dionísio Serra, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes.

2010-05-07 - Despacho 8035/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

Define os montantes a atribuir a programas de apoio de âmbito nacional e regional, para o ano de 2010.

2010-05-07 - Portaria 319/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a despender, em 2010, a verba de (euro) 179 702,72 para a execução do apoio financeiro ao projecto de desenvolvimento da Orquestra Regional da Associação Norte Cultural.

2010-05-07 - Portaria 320/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Autoriza o Ministério da Cultura à extensão de encargos referentes ao protocolo celebrado com a Encontros de Fotografia - Associação Cultural e Recreativa.

2010-05-07 - Portaria 321/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a despender, em 2010, a verba de (euro) 417 944,12 para a execução do apoio financeiro ao projecto de desenvolvimento da Orquestra Regional da Associação Musical do Algarve.

2010-05-07 - Portaria 322/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a despender, em 2010, a verba de (euro) 70 043,38 para a execução do protocolo celebrado entre o Fundo de Fomento Cultural, a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e o Centro Nacional de Cultura.

2010-05-07 - Aviso 9244/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abre procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de quatro postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado