2010-05-06 - Aviso 9132/2010 - Município de Alfândega da Fé

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três assistentes operacionais, área de actividade acção educativa

2010-05-06 - Aviso 9133/2010 - Município de Alfândega da Fé

Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Joaquim Fernando Couraceiro

2010-05-06 - Aviso 9134/2010 - Município de Aljustrel

Regulamento municipal das taxas e outras receitas municipais e tabela de taxas do Município de Aljustrel

2010-05-06 - Aviso (extracto) 9135/2010 - Município de Almodôvar

Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação

2010-05-06 - Aviso 9136/2010 - Município da Amadora

Nomeação de Elodie de Almeida Rocha como adjunta pessoal da vereadora Rita Madeira

2010-05-06 - Aviso 9137/2010 - Município da Amadora

Cessação da comissão de serviço do comissário António Miranda Pinheiro dos Santos no cargo de comandante da Polícia Municipal

2010-05-06 - Aviso 9138/2010 - Município da Amadora

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, com vista à ocupação de cinco lugares do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de biblioteca e documentação)

2010-05-06 - Edital 440/2010 - Município de Anadia

Regulamento de Taxas do Município de Anadia

2010-05-06 - Regulamento (extracto) 406/2010 - Município da Batalha

Regulamento municipal de operações urbanísticas

2010-05-06 - Aviso 9139/2010 - Município de Cascais

Actualização do anexo i do Regulamento do Plano Director Municipal de Cascais referente ao Catálogo de Inventário Municipal de Património Arquitectónico