Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Joaquim Fernando Couraceiro
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 38.º da Lei n.º12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, o seguinte funcionário:
Joaquim Fernando Couraceiro, na Carreira de Assistente Operacional, categoria Assistente Operacional, posição remuneratória 8.º e 9.º, nível remuneratório 8 e 9, remuneração base (euro) 709,35, com efeitos a 1 de Abril de 2010.
Paços do Município de Alfândega da Fé, 19 de Abril de 2010. - A Presidente da Câmara, (Dr.ª Berta Ferreira Milheiro Nunes).
303173794