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Aviso (extracto) 9135/2010, de 6 de Maio

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 9135/2010

Nos termos da alínea d) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Daniel Aniceto Moreira, na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, aposentado por limite de idade, com efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2010 inclusive;

José Hélder Peres Serrano, na carreira e categoria de assistente técnico, posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 11, por aposentação antecipada, com efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2010 inclusive;

Luís Lourenço Júlio, na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, aposentado por limite de idade, com efeitos a partir de 25 de Março de 2010 inclusive;

Francisco Revés Colaço, na carreira e categoria de assistente operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, por aposentação voluntária não antecipada, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2010 inclusive;

Paços do Município de Almodôvar, 16 de Abril de 2010. - O Vice-Presidente da Câmara, João António Vale Soares Rodrigues Palma.

303174077

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1158879.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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